Saiba como proteger o seu ativo mais valioso
Registrar uma marca é um passo fundamental para qualquer negócio que deseja crescer de forma segura e profissional. Afinal, a marca é o coração da identidade de uma empresa. É o que o público reconhece, confia e escolhe.
Mas, depois de obter o certificado de registro no INPI, muitos empresários acreditam que o trabalho acabou. Na verdade, é justamente a partir desse momento que começa a verdadeira proteção da marca.
A seguir, compartilho os principais cuidados e estratégias que você deve adotar para preservar o valor do seu registro e evitar perder o direito sobre ele.
1. Use a marca exatamente como foi registrada
O uso coerente da marca é essencial. Se o registro foi feito com uma determinada grafia, logotipo ou combinação de cores, mantenha essa identidade visual nas suas comunicações e materiais.
Alterar a logo, mudar o nome levemente ou ajustar a tipografia pode gerar riscos sérios, inclusive a anulação ou caducidade do registro.
Se houver necessidade de atualização do design, o ideal é avaliar um novo pedido de registro antes de implementar a mudança no mercado. Assim, você garante que sua nova identidade também esteja protegida.
2. Atenção ao uso efetivo: evite a caducidade
A caducidade é a perda do direito sobre a marca por falta de uso. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), se uma marca não for usada no Brasil por um período contínuo de cinco anos, qualquer terceiro pode pedir a caducidade do registro.
Por isso:
- Use a marca em produtos, embalagens, publicidade, redes sociais e notas fiscais;
- Guarde comprovações de uso, como anúncios, fotos de produtos e materiais promocionais;
- Caso precise suspender temporariamente as atividades, nos consulte para definir uma estratégia de manutenção do direito.
3. Monitore o uso indevido por terceiros
Registrar não é o suficiente. É preciso vigiar o mercado. Acompanhe constantemente se outras empresas estão utilizando nomes, logos ou slogans semelhantes ao seu.
Ferramentas de monitoramento e consultorias especializadas podem ajudar a detectar infrações precocemente, permitindo que você atue com notificações extrajudiciais ou ações judiciais, se necessário.
Proteger a marca é agir antes que o problema cresça. A Inspira Marcas realiza um trabalho contínuo de monitoramento do uso indevido por terceiros, atuando de forma preventiva e estratégica. Quando necessário, nossa equipe jurídica envia notificações extrajudiciais e propõe ações judiciais para cessar o uso indevido e proteger o direito do titular da marca.
4. Expanda sua proteção estrategicamente
Se sua empresa planeja atuar em novos segmentos de produtos ou serviços, ou pretende expandir para outros países, o registro atual pode não ser suficiente. A marca é um ativo em constante evolução e a proteção deve acompanhar o crescimento do seu negócio.
Nesses casos, avalie:
- Novos registros em classes diferentes, de acordo com a Classificação de Nice;
- Extensão internacional da proteção, via Protocolo de Madri.
A Inspira Marcas também realiza o registro internacional de marcas por meio do Protocolo de Madri, um sistema administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que permite proteger sua marca em até mais de 100 países com um único pedido.
Esse processo simplifica, reduz custos e centraliza a gestão do registro em múltiplos territórios, ideal para empresas que desejam expandir internacionalmente com segurança jurídica e economia.
5. Renove o registro no prazo certo
O registro de marca tem validade de 10 anos, contados da data de concessão, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
Fique atento aos prazos e não deixe para a última hora. A perda do prazo de renovação pode representar a perda definitiva do direito.
Mantenha um controle de vencimentos ou conte com nossa assessoria que faça essa gestão por você.
6. Valorize o ativo que você construiu
A marca registrada é um patrimônio empresarial, e pode ser licenciada, franqueada, vendida ou usada como garantia em operações financeiras.
Quanto mais bem cuidada e consolidada, maior será o seu valor de mercado.
Trate a marca como um investimento e não apenas como um símbolo visual.
Conclusão
Registrar a marca foi o primeiro passo da sua jornada rumo à consolidação e segurança do seu negócio.
Agora é hora de cuidar, usar, monitorar e renovar.
Lembre-se: a proteção da marca é contínua e estratégica. Ao seguir essas boas práticas, você garante não apenas a integridade do seu registro, mas também a força e a credibilidade do seu nome no mercado.
E lembre-se: a Inspira Marcas protege todo o segmento empresarial, acompanhando cada etapa da vida da sua marca, do registro à manutenção contínua.
Conte conosco para proteger o que é seu.
Stéfanny Rezende Campos
Advogada OAB/MG 137.810
Especialista em registro e proteção de marcas